Para produtos adquiridos nos Estados Unidos da América
A Nokia Inc. ("Nokia") garante que este produto ou acessório para celular ("Produto") não apresenta defeitos no material ou na fabricação que resultem em falha do Produto durante o uso normal, de acordo com os seguintes termos e condições:
A garantia limitada do Produto tem duração de UM (1) ano a partir da data da venda do Produto para o comprador original ("Consumidor") do Produto que o comprar nos Estados Unidos da América. Ela não pode ser atribuída nem transferida para qualquer comprador ou usuário subsequente.
Durante o período de vigência da garantia limitada, a Nokia consertará ou substituirá, a critério exclusivo da Nokia, peças defeituosas ou peças que não funcionem corretamente de acordo com o seu uso previsto, por peças novas ou recondicionadas, caso necessário, devido a mau funcionamento ou falha do produto durante o uso normal. A garantia limitada não cobre defeitos em itens estéticos, corretivos, decorativos ou estruturais, incluindo moldura e peças não-operacionais, nem despesas relacionadas à remoção ou à reinstalação do Produto. A Nokia não garante a operação ininterrupta ou livre de erros do Produto.
O Consumidor não terá cobertura nem benefícios sob esta garantia limitada se alguma das seguintes condições se aplicarem:
- O Produto tiver sido submetido a mau uso físico, exposição à umidade, uso anormal, condições anormais, armazenamento inadequado, modificações não autorizadas, conexões não autorizadas, conserto não autorizado, uso indevido, negligência, instalação inadequada, danos no transporte ou outros atos que não são da responsabilidade da Nokia.
- O Produto tiver sido danificado em decorrência de causas externas, como colisão com um objeto, incêndio, inundação, areia, poeira, ventania, raio, terremoto, em decorrência de exposição a condições atmosféricas, força maior, vazamento da bateria, roubo, fusível queimado ou utilização indevida de qualquer fonte de energia elétrica, em decorrência de vírus de software, bugs, worms, cavalos de Tróia ou cancelbots ou em decorrência de conexão com produtos não recomendados para interligação pela Nokia.
- A Nokia não tiver sido avisada, por escrito, pelo Consumidor do suposto defeito ou do mau funcionamento do Produto no prazo de catorze (14) dias após a expiração do período aplicável da garantia limitada.
A placa com o número de série do Produto ou o código de dados do acessório tiver sido removido, rasurado ou alterado.
Caso o conserto dentro da garantia seja necessário, o Consumidor deverá devolver o produto ao local de compra para conserto ou substituição ou entrar em contato com a Nokia para obter instruções sobre a devolução do Produto. O Consumidor deverá arcar com o custo de devolução do Produto à Nokia e deverá fornecer uma cópia de um recibo discriminado com indicação da data de compra. A Nokia consertará ou substituirá o Produto (pelo mesmo modelo ou similar) no prazo de trinta (30) dias após o recebimento. A Nokia poderá, a seu exclusivo critério, reembolsar o preço pago pelo Consumidor menos uma quantia razoável pelo uso. A Nokia não é responsável por qualquer perda de dados durante o conserto.
O Produto pode conter componentes usados, alguns dos quais foram reprocessados.
QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE OU UM USO ESPECÍFICO SERÁ LIMITADA AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA GARANTIA LIMITADA ESCRITA DESCRITA ACIMA. SALVO INDICAÇÃO EM CONTRÁRIO, A GARANTIA LIMITADA DESCRITA ACIMA É O ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO DO CONSUMIDOR E SUBSTITUI TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. A NOKIA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, FORTUITOS OU CONSEQUENTES, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE BENEFÍCIOS OU LUCROS ANTECIPADOS, LUCRO CESSANTE, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS, DANOS PUNITIVOS, PERDA DE USO DO PRODUTO OU DE QUALQUER EQUIPAMENTO ASSOCIADO, CUSTO DE CAPITAL, CUSTO DE QUALQUER INSTALAÇÃO OU EQUIPAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO, TEMPO DE INATIVIDADE, REIVINDICAÇÕES DE QUAISQUER TERCEIROS, INCLUINDO CLIENTES, E DANOS À PROPRIEDADE, RESULTANTES DA COMPRA OU DO USO DO PRODUTO OU DECORRENTES DE VIOLAÇÃO DA GARANTIA, VIOLAÇÃO DE CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, AGRAVO ESTRITO OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL OU EQUITATIVA, AINDA QUE A NOKIA SOUBESSE DA PROBABILIDADE DE TAIS DANOS. A NOKIA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELO ATRASO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB A GARANTIA LIMITADA NEM PELA PERDA DE USO DURANTE O PERÍODO DE CONSERTO DO PRODUTO.
Sob nenhuma circunstância a responsabilidade da Nokia sob esta garantia limitada deverá exceder o valor monetário real do Produto no momento da devolução do Produto pelo Consumidor para conserto, determinado pelo preço pago pelo Consumidor pelo produto menos uma quantia razoável pelo uso.
Alguns estados não permitem a limitação da duração de uma garantia implícita, portanto, a limitação da garantia de um ano pode não se aplicar a você (Consumidor). Alguns estados não permitem a exclusão ou a limitação de danos incidentais ou consequentes, portanto, algumas das limitações ou exclusões acima podem não se aplicar a você (Consumidor). Esta garantia limitada confere ao Consumidor direitos legais específicos, e o Consumidor também pode ter outros direitos que variam de estado para estado.
A Nokia não assume nem autoriza qualquer centro de serviço autorizado ou qualquer outra pessoa física ou jurídica a assumir em seu nome qualquer outra obrigação ou responsabilidade além do que está expressamente previsto nesta garantia limitada. Esta é a garantia integral entre a Nokia e o Consumidor e substitui todos os acordos ou entendimentos anteriores e vigentes, verbais ou escritos, em relação ao Produto, e nenhuma promessa, representação ou condição não contida neste documento deverá modificar esses termos. Esta garantia limitada distribui o risco de falha do Produto entre o Consumidor e a Nokia. A distribuição é reconhecida pelo Consumidor e se reflete no preço de compra.
- Qualquer reivindicação ou controvérsia de qualquer modo relacionada a esta garantia limitada, incluindo alegações de defeito do produto, será submetida à arbitragem definitiva e obrigatória da American Arbitration Association, nos termos das suas Regras de Arbitragem da Indústria de Telecomunicações Sem Fio. Qualquer ação por violação da garantia deverá ser iniciada dentro de dezoito (18) meses da compra do Produto.
* Nokia é uma marca registrada da Nokia Corporation.