Informações legais
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE
A NOKIA CORPORATION declara, neste instrumento, que o produto RM-766 está em conformidade com as exigências básicas e outros dispositivos relevantes da Diretiva 1999/5/EC. Para obter uma cópia da Declaração de Conformidade, acesse o site http://www.nokia.com/global/declaration (em inglês) .
Nokia, Nokia Connecting People e Navi são marcas comerciais ou marcas registradas da Nokia Corporation. Nokia tune é uma marca sonora da Nokia Corporation. Outros nomes de produto e empresa, mencionados neste manual, podem ser marcas comerciais ou nomes comerciais de seus respectivos proprietários.
É proibida a reprodução, a transferência, a distribuição ou o armazenamento, no todo ou em parte, do conteúdo deste documento, de qualquer forma, sem a prévia autorização por escrito da Nokia. A Nokia adota uma política de desenvolvimento contínuo. A Nokia se reserva o direito de fazer alterações e melhorias em qualquer um dos produtos descritos neste documento sem aviso prévio.
A marca da palavra e os logotipos Bluetooth são de propriedade da Bluetooth SIG, Inc. e o uso de tais marcas pela Nokia está sob licença.
Este produto é licenciado sob a Licença da Carteira de Patentes Visuais MPEG-4 (i) para uso pessoal e não comercial relacionado a informações codificadas de acordo com o Padrão Visual MPEG-4, por um consumidor que desempenhe atividades pessoais e não comerciais e (ii) para uso relacionado a vídeos MPEG-4 fornecidos por um provedor de vídeo licenciado. Nenhuma licença é concedida ou deverá ser inferida com relação a qualquer outro uso. Informações adicionais, incluindo as relacionadas a usos promocionais, comerciais e internos, poderão ser obtidas da MPEG LA, LLC. Consulte o site, em inglês, http://www.mpegla.com.
No limite permitido pela legislação em vigor, nem a Nokia nem qualquer de seus licenciantes poderão ser, em hipótese alguma, responsabilizados por quaisquer perdas de dados, lucros ou lucros cessantes, nem por danos extraordinários, incidentais, consequentes ou indiretos, seja qual for a causa.
O conteúdo deste documento é fornecido "no estado em que se encontra" e deve ser interpretado de maneira literal. Salvo nos casos em que a legislação em vigor o exija, nenhuma garantia de qualquer espécie, seja expressa ou implícita, incluindo, entre outras, as garantias implícitas de comercialização e adequação para uma finalidade específica, será oferecida em relação à precisão, à confiabilidade ou ao conteúdo deste documento. A Nokia se reserva o direito de revisar este documento ou de excluí-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
A disponibilidade de determinados recursos pode variar conforme a região. Consulte a sua operadora para obter mais detalhes.
A disponibilidade de produtos, recursos, aplicativos e serviços pode variar conforme a região. Para obter mais informações, entre em contato com o revendedor Nokia ou com a sua operadora. Este dispositivo pode conter produtos, tecnologia ou software sujeitos a leis e regulamentos de exportação dos Estados Unidos e de outros países. É vedado qualquer uso contrário às referidas leis.
A Nokia não fornece garantia nem assume qualquer responsabilidade pela funcionalidade, pelo conteúdo ou pelo suporte aos usuários finais de aplicativos de terceiros fornecidos com o dispositivo. Ao utilizar um aplicativo, você reconhece que ele é fornecido no estado em que se encontra. A Nokia não faz qualquer declaração, não fornece garantia nem assume qualquer responsabilidade pela funcionalidade, pelo conteúdo ou pelo suporte aos usuários finais de aplicativos de terceiros fornecidos com o dispositivo.
ANATEL
Modelo 305(RM-766)
Este produto foi homologado pela Anatel de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 242/2000 e satisfaz às diretrizes técnicas aplicadas, incluindo os limites da Taxa de Absorção Específica para exposição a campos de radiofrequência elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, conforme as Resoluções nº 303/2002 e nº 533/2009.
