Comodatário: consumidor final.

Comodante: Nokia do Brasil

Considerando que o Comodatário deseja realizar a manutenção do Equipamento descrito no item B acima, razão pela qual deixou o mesmo na posse do Comodante, para fins de execução dos serviços de manutenção;

Considerando que o Comodante, a fim de possibilitar maior comodidade e facilidade ao Comodatário, deseja emprestar, a título de comodato, o Aparelho descrito no item C acima, nos termos deste instrumento, para que o Comodatário o utilize durante o período de duração do serviço de manutenção do Equipamento;

Considerando que o comodato previsto nesse termo tem por prazo o período de duração do serviço de manutenção, devendo o Aparelho, ao final de tal período, ser devolvido ao Comodatário, em perfeito estado de uso e conservação, salvo desgaste natural de uso;

Resolvem celebrar o presente instrumento, de acordo com as cláusulas e disposições abaixo estabelecidas:

1. O Comodatário, neste ato, recebeu, gratuitamente, a título de comodato, o Aparelho descrito no item C acima, bem como seus acessórios, com a finalidade de utilizá-lo durante o período de manutenção do Equipamento, devendo o Aparelho, ao final desse período, ser devolvido em perfeito estado de uso e conservação. Fica certo, dessa forma, que o presente comodato encontrará termo final quando do término da manutenção do Equipamento.
2. O Comodatário declara que recebeu o Aparelho e seus acessórios em perfeitas condições de uso e habilidade, sem quaisquer ressalvas, estando em pleno funcionamento. Declara, ademais, que o funcionamento do Aparelho foi devidamente demonstrado pelo Comodante.
3. Fica certo que o presente comodato é realizado exclusivamente para fins de comodidade e facilidade ao Comodatário. A realização do mesmo não implica na obrigação do Comodante de oferecer tal facilidade e comodidade em outro momento, seja em razão de nova manutenção do Equipamento ou de outro equipamento, em qualquer tempo.
4. O Comodatário será obrigado a conservar, como se seu próprio fora, o Aparelho e seus acessórios, não podendo usá-lo senão para fins de substituição, temporária, do Equipamento em manutenção. Por força do exposto, o Comodatário fica ciente de que não poderá dar destinação diversa, alterada ou substituída, ficando vedada, outrossim, a transferência ou cessão deste contrato, bem como a venda, alteração, violação, empréstimo ou locação do Aparelho ou de seus acessórios, ou seja, o Comodatário não poderá fazer qualquer fruição ou disposição do Aparelho e seus acessórios, tampouco o uso do mesmo senão para a finalidade natural do Aparelho, durante o período de manutenção do Equipamento.
5. O Comodatário ficará responsável por qualquer dano causado ao Aparelho ou seus acessórios, durante o prazo de duração do comodato, inclusive pelo roubou ou furto dos mesmos. Na hipótese de ocorrer qualquer dano ou sinistro ao Aparelho, incluindo roubo, furto, danos ou outros que impossibilitem ao Comodatário entregar o Aparelho e seus acessórios ao final da duração deste comodato, fica certo que o Comodatário deverá pagar o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), correspondente ao valor do Aparelho e seus acessórios, bem como dos serviços de logística prestados. Nesse caso o valor será faturado pela Comodante contra o Comodatário.
6. O Comodante fará jus ao recebimento do valor da multa, conforme previsto na cláusula acima, e poderá tomar todas as medidas cabíveis, judiciais e extrajudiciais, para se valer da referida multa.
7. O Aparelho não está coberto por qualquer garantia e se destina exclusivamente para a finalidade do projeto ''Fique Conectado'', ou seja, para fim de que o Comodatário utilize o Aparelho durante o período de manutenção do Equipamento.
8. A inobservância de qualquer cláusula ou condição deste instrumento implicará na sua imediata resolução, com a conseqüente devolução do Aparelho e seus acessórios, independentemente do ressarcimento de eventuais perdas e danos percebidos.

E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente em duas (02) vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas retro, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, obrigando-se por si, seus herdeiros e/ou sucessores, ao fiel cumprimento de todas as suas cláusulas e condições.