Informações legais
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE
A NOKIA CORPORATION declara que o produto RM-823 está em conformidade com os requisitos essenciais e outras disposições da Directiva 1999/5/CE. É possível obter uma cópia da Declaração de Conformidade no endereço http://www.nokia.com/global/declaration .
No caso dos produtos colocados no mercado antes de 1 de Julho de 2012, o símbolo de alerta é aplicável para indicar as restrições de utilização em França relativamente à funcionalidade WLAN. De acordo com a Directiva da UE 2009/812/CE, depois de 1 de Julho de 2012, o símbolo de alerta já não é aplicável para funcionalidade WLAN relativa a este produto, e como tal, pode ser ignorado mesmo que esteja incluído no produto.
Nokia, Nokia Care, e Nokia Connecting People são marcas comerciais ou marcas registadas da Nokia Corporation. Nokia tune é uma marca sonora da Nokia Corporation. Os nomes de outros produtos e empresas mencionados neste documento poderão ser marcas comerciais ou nomes comerciais dos respectivos proprietários.
É proibida a reprodução, a transferência, a distribuição ou o armazenamento da totalidade ou parte do conteúdo deste documento, seja sob que forma for, sem a prévia autorização escrita da Nokia. A Nokia segue uma política de desenvolvimento contínuo. A Nokia reserva-se o direito de fazer alterações e melhoramentos em qualquer um dos produtos descritos neste documento, sem aviso prévio.
The Bluetooth word mark and logos are owned by the Bluetooth SIG, Inc. and any use of such marks by Nokia is under license.
Este produto é autorizado ao abrigo Licença da Carteira de Patentes da MPEG-4 Visual (i) para uso pessoal e não comercial relacionado com informações que tenham sido codificadas, em conformidade com a Norma MPEG-4 Visual, por um consumidor ligado a uma actividade pessoal e não comercial; e (ii) para uso relacionado com vídeo MPEG-4, disponibilizado por um fornecedor de vídeo autorizado. Não é concedida, nem será tida como implícita, nenhuma autorização para qualquer outro uso. Quaisquer informações adicionais, incluindo as relacionadas com usos promocionais, internos e comerciais, poderão ser obtidas junto da MPEG LA, LLC. Consulte a página http://www.mpegla.com.
© 2012 Microsoft Corporation. All rights reserved. Microsoft, Windows, the Windows logo, Xbox LIVE, Bing, and Microsoft Office are trademarks of the Microsoft group of companies.
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, nem a Nokia nem nenhum dos seus licenciadores será, em nenhuma circunstância, responsável por qualquer perda de dados ou lucros cessantes nem por quaisquer danos especiais, acidentais, consequenciais ou indirectos, qualquer que seja a causa dos mesmos.
O conteúdo deste documento é fornecido "tal como se encontra". Salvo na medida exigida pela lei aplicável, não são dadas garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitando, garantias implícitas de comercialização e adequação a um fim específico, relacionadas com a exactidão, fiabilidade ou conteúdo deste documento. A Nokia reserva-se o direito de rever ou dar sem efeito este documento em qualquer altura, sem aviso prévio.
A engenharia inversa de software existente no dispositivo é proibida na máxima extensão permitida pela lei aplicável. Se este manual de utilizador contiver quaisquer limitações relativamente às representações, garantias, danos e responsabilidades da Nokia, essas limitações irão provavelmente limitar quaisquer representações, garantias, danos e responsabilidades dos licenciadores da Nokia.
A disponibilidade de produtos, funções, aplicações e serviços poderá variar consoante a região. Para mais informações, contacte o seu agente Nokia ou operador de rede. Este dispositivo pode conter equipamentos, tecnologia ou software sujeito a leis de exportação e legislação dos Estados Unidos e de outros países. Qualquer desvio à lei é proibido.
A Nokia não presta qualquer garantia ou assume qualquer responsabilidade pela funcionalidade, conteúdo ou assistência ao utilizador final das aplicações de terceiros fornecidas com o dispositivo. Ao utilizar uma aplicação, o utilizador declara ter conhecimento e aceitar que a aplicação é fornecida tal como está. A Nokia não presta quaisquer declarações ou garantia, ou assume qualquer responsabilidade pela funcionalidade, conteúdo ou assistência ao utilizador final das aplicações de terceiros fornecidas com o dispositivo.
O software neste dispositivo inclui software licenciado pela Nokia da Microsoft Corporation ou respectivas empresas afiliadas. Para aceder aos termos de licenciamento do software Windows Phone, escolha 
> Definições > acerca de . Leia os termos. Tenha em atenção que ao utilizar o software está a aceitar os termos. Caso não aceite os termos, não utilize o dispositivo ou software. Em vez disso, contacte a Nokia ou a parte onde adquiriu o dispositivo para determinar a sua política de devolução.
AVISO FCC
Este dispositivo cumpre a parte 15 das normas FCC. O funcionamento está sujeito às duas condições seguintes: (1) Este dispositivo não pode causar interferências nocivas e (2) este dispositivo terá de aceitar quaisquer interferências recebidas, incluindo as interferências que possam causar um funcionamento indesejado. O dispositivo pode causar interferências na TV ou no rádio (por exemplo, quando um dispositivo é utilizado nas proximidades do equipamento receptor). Caso necessite de ajuda, contacte os serviços locais de assistência. Quaisquer alterações ou modificações que não tenham sido expressamente aprovadas pela Nokia podem anular a autorização do utilizador para operar com este equipamento.