Perguntas frequentes (FAQ) sobre privacidade

Após a conclusão da venda da empresa de Dispositivos Serviços da Nokia à Microsoft, a nova empresa finlandesa Microsoft Mobile Oy assume a responsabilidade pelos dados pessoais dos clientes dessa empresa. As informações dos clientes da Nokia que não estão relacionadas com a empresa de Dispositivos Serviços permanecem na posse da Nokia. No caso de alguns serviços (mais especificamente Conta Nokia, a Conta de Melhoria da Nokia e o Net Promoter Score), a Nokia e a Microsoft Mobile partilharão responsabilidades pelas informações do cliente. As perguntas e respostas abaixo fornecem detalhes adicionais acerca daquilo que sucede após a venda.

1. Pergunta: Depois de a Microsoft adquirir a empresa de Dispositivos Serviços da Nokia, o que muda quanto ao modo como os meus dados pessoais são recolhidos e processados?

Resposta:
Após a aquisição pela Microsoft da empresa de Dispositivos Serviços da Nokia, os dados pessoais que estão relacionados com cada um dos dispositivos e serviços cobertos por essa empresa serão recolhidos e processados por uma nova empresa finlandesa, a Microsoft Mobile Oy.

Além da mudança de propriedade, nada muda substancialmente quanto ao modo como os seus dados pessoais são recolhidos e processados. A Microsoft Mobile pretende manter a política de privacidade da Nokia, com alterações menores que reflictam a propriedade da Microsoft Mobile. A Microsoft Mobile recolherá e utilizará os mesmos tipos de dados pessoais. A aquisição não alterará os propósitos para os quais os dados são processados.

Para mais informações acerca dos dispositivos e serviços que a Microsoft está a adquirir, consulte aqui.

2. Pergunta: Quais são as diferenças específicas entre a política de privacidade da Microsoft Mobile e a política de privacidade anterior da Nokia?

Resposta:
Conforme explicado acima, após a aquisição, a política de privacidade da empresa de Dispositivos Serviços permanece substancialmente idêntica, com a Microsoft Mobile então responsável por todos os dados pessoais recolhidos no âmbito da política para essa empresa.

Além disso, a Microsoft e a Nokia criaram nova documentação de privacidade enquanto parte da venda para ajudá-lo a compreender o que irá acontecer. Mais especificamente, a Microsoft e a Nokia desenvolveram um novo suplemento de privacidade que explica como a Conta Nokia será utilizada para aceder aos serviços tanto da Microsoft Mobile como da Nokia. Procedemos também a uma actualização do suplemento de privacidade para o Programa de Melhoria da Nokia e Net Promoter Score de modo a fornecer informações adicionais semelhantes. Estes documentos actualizados estão disponíveis em aqui.

Procedemos também a uma actualização da política de privacidade com o intuito de esclarecer que a Microsoft cumpre o "U.S.-EU Safe Harbor Framework" e o "U.S.-Swiss Safe Harbor Framework ", conforme estabelecido pelo Departamento de Comércio dos EUA relativamente à recolha, utilização e conservação de dados a partir do Espaço Económico Europeu e da Suíça.

3. Pergunta: A Nokia conservará qualquer um dos meus dados pessoais obtidos na sua empresa de Dispositivos Serviços após a venda?

Resposta:
Após a venda, os serviços não relacionados com a empresa de Dispositivos Serviços permanecerão com a Nokia e a Nokia continuará a ser responsável pelo processamento dos dados pessoais relacionados com esses serviços. Conforme explicado abaixo, a Nokia partilha responsabilidade pelos dados pessoais com a Microsoft Mobile no que se refere à Conta Nokia, Programa de Melhoria da Nokia e Promoter Score. Adicionalmente, a Microsoft Mobile assume responsabilidade pelos dados pessoais relacionados com a empresa de Dispositivos Serviços.

4. Pergunta: Se percebi bem, a política de privacidade da Microsoft Mobile aplica-se apenas a determinados serviços. Como é que sei qual a política de privacidade que se aplica a que serviços após a venda?

Resposta:
A aquisição da empresa de Dispositivos Serviços da Nokia pela Microsoft inclui todos os dispositivos Lumia, Asha e S40, S30, Symbian e dispositivos com base em MeeGo, bem como determinadas aplicações e serviços anteriores da Nokia relacionados com esses dispositivos. Todos os dados pessoais que são recolhidos relativamente à empresa transferida são regidos pela política de privacidade da Microsoft Mobile. Pode consultar esta política em aqui.

É importante ter em conta que a Microsoft não está à proceder à aquisição de todas as aplicações e serviços da Nokia. A Nokia continua a ser responsável por quaisquer dados pessoais recolhidos e utilizados relativamente às aplicações e serviços da Nokia que continuam a ser detidos pela Nokia, como as aplicações de mapeamento HERE da Nokia.
Este documento aqui fornece mais detalhes sobre qual a empresa que fornece que serviços e que aplicações após a venda.

5. Pergunta: Compreendo que tanto a Nokia Corporation como a Microsoft Mobile Oy partilham responsabilidades por dados pessoais para a Conta Nokia, o Programa de Melhoria da Nokia e o Net Promoter Score após a venda. O que significa isto na prática?

Resposta:
A Nokia Corporation e a Microsoft Mobile Oy partilham responsabilidade pelos dados da Conta Nokia, do Programa de Melhoria da Nokia e do Net Promoter Score. Isto significa que, após a venda, ambas as empresas são responsáveis por estes dados e ambas responderão pelas suas necessidades de privacidade.
Na prática:

  • Pode continuar a aceder aos serviços da Nokia (ou seja, os serviços que a Microsoft não adquiriu à Nokia e a que a Nokia continuará a operar) com a sua Conta Nokia.
  • Pode também aceder a serviços fornecidos pela Microsoft Mobile (ou seja, os serviços que a Microsoft adquiriu à Nokia) com a sua Conta Nokia.
  • Se pretender actualizar o seu perfil (por exemplo, o seu endereço de e-mail ou número de telefone ou para anular a assinatura para receber newsletters e promoções), pode continuar a fazê-lo através da ferramenta de gestão do perfil da Conta Nokia (disponível em aqui).
  • Se pretender exercer os seus direitos de privacidade relativamente à Conta Nokia, pode contactar a Microsoft Mobile ou a Nokia, o que preferir. De qualquer uma das formas, o seu pedido será abordado tanto pela Microsoft Mobile como pela Nokia e abordado de acordo com as políticas de privacidade aplicáveis à Conta Nokia.
  • A recolha de dados através do Programa de Melhoria da Nokia e do Net Promoter Score funcionará a nível dos produtos e serviços tanto da Nokia como da Microsoft Mobile. A Nokia utilizará os dados que são recolhidos a partir dos serviços da Nokia e a Microsoft Mobile utilizará os dados que são recolhidos a partir dos serviços da Microsoft Mobile. Se optar por desactivar o Programa de Melhoria da Nokia no seu dispositivo ou aplicação, o Programa de Melhoria da Nokia deixará de enviar os seus dados de utilização tanto para a Nokia como para a Microsoft Mobile.

Enquanto parte da venda, a Microsoft e a Nokia desenvolveram um novo suplemento de privacidade que explica como a Nokia Conta será utilizada para aceder aos serviços tanto da Microsoft Mobile como da Nokia, e procedemos também à actualização do suplemento de privacidade para o Programa de Melhoria da Nokia e para o Net Promoter Score para o fornecimento de informações adicionais semelhantes. Estes materiais estão disponíveis em aqui.

6. Pergunta: Na interface do utilizador do meu dispositivo e/ou aplicação e/ou caixa de vendas, continua a ver a palavras “Nokia”. Depois da venda, continuarei a interagir com a Nokia ou passarei a interagir com a Microsoft? Quem é que está a receber os meu dados no caso de cada serviço específico?

Resposta:
A Microsoft está a adquirir a empresa de Dispositivos Serviços da Nokia, incluindo todos os dispositivos Lumia e, Asha e S40, S30, Symbian e dispositivos com base em MeeGo, bem como determinadas aplicações e serviços anteriores da Nokia relacionados com esses dispositivos. Uma vez a aquisição terminada, a actualização de todo o texto nos antigos dispositivos, serviços e aplicações e embalagens da Nokia demorará tempo. Estamos a trabalhar activamente nestas actualizações. Contudo, em todas as ocasiões, depois de a aquisição estar concluída, incluindo durante esta transição, estes dispositivos, serviços e aplicações são regidos pela política de privacidade da Microsoft Mobile’ disponível em aqui.

Contudo, as aplicações e os serviços da Nokia (ou seja, as aplicações e os serviços que a Microsoft não está a adquirir à Nokia) continuam a ser fornecidos pela Nokia e são regidos pela política de privacidade da Nokia em: aqui.

O documento aqui fornece mais detalhes sobre qual a empresa que fornece que serviços e que aplicações após a venda. Pode também mais informações em www.nokia.com/privacy.

7. Pergunta: Compreendo que existe um novo suplemento de privacidade para as Contas Nokia. O que contém esse suplemento e porque foi que o introduziram?

Resposta:
Depois da venda, a Conta Nokia pode ser utilizada para aceder aos serviços tanto da Microsoft Mobile como da Nokia. Criámos um novo suplemento de privacidade para explicarmos melhor esta relação.
O novo suplemento de privacidade relacionado com a Conta Nokia está disponível em aqui

8. Pergunta: Compreendo que actualizaram o suplemento de privacidade para o Programa de Melhoria da Nokia e o Net Promoter Score. O que mudou?

Resposta:
O Programa de Melhoria da Nokia e o Net Promoter Score têm sido utilizados para recolher informações relacionadas com a melhoria dos produtos em muitos dos produtos e serviços da Nokia. Contudo, devido à venda, o Programa de Melhoria da Nokia e o Net Promoter Score irão recolher informações relacionadas com os produtos e serviços tanto da Microsoft Mobile como da Nokia. Actualizámos o suplemento de privacidade existente do Programa de Melhoria da Nokia em conformidade e também incluímos uma explicação do Net Promoter Score no suplemento para explicar melhor esta relação.

9. Pergunta: A venda da empresa de Dispositivos Serviços muda os países para onde os meus dados serão agora transferidos? Após a venda, a Microsoft Mobile transferirá os meus dados pessoais para os Estados Unidos?

Resposta:
Não existem alterações para onde os seus dados poderão ser transferidos. A política de privacidade da Nokia já informou os utilizadores de que os produtos e serviços da Nokia poderão ser fornecidos utilizando os recursos e servidores localizados em diversos países do mundo inteiro, incluindo países fora do Espaço Económico Europeu (EEE), como os Estados Unidos. Alguns dados poderão ser armazenados em ou acedidos a partir de locais fora da Europa, mas isto não é novo. Tal como sucede com a Nokia Inc., a Microsoft Corporation e subsidiárias controladas nos Estados Unidos estão certificados nos termos do "U.S.-EU Safe Harbor Framework" relativamente à recolha, utilização e conservação de dados do EEE. Os seus dados pessoais continuarão a ser protegidos por medidas sólidas de privacidade e segurança, independentemente da sua localização.

10. Pergunta: Se pretender aceder aos meus dados pessoais, ou se pretender que estes sejam corrigidos ou eliminados após a venda, como poderei fazer isso?

Resposta:
Se pretender exercer os seus direitos de privacidade após a venda, pode contactar:

Microsoft Mobile Oy
c/o Privacy
Keilaranta 7
02150 Espoo
Finlândia
Nokia Corporation
c/o Privacy
Keilalahdentie 4
02150 Espoo
Finlândia

11. Pergunta: Desejo que a minha Conta Nokia seja eliminada. Como posso fazer isso?

Resposta:
Pode terminar a sua Conta Nokia através da funcionalidade “terminar a sua conta” em aqui.

12. Pergunta: Tenho de actualizar as minhas aplicações ou software do dispositivo devido a estas alterações?

Resposta:
Não. Não deve sentir qualquer diferença a nível da funcionalidade das aplicações ou do seu dispositivo em resultado da venda.

13. Pergunta: Tenho tanto uma Conta Microsoft como uma Conta Nokia. A Microsoft irá combinar os meus dados pessoais com base na duas contas?

Resposta:
Não, a sua Conta Microsoft e Conta Nokia permanecerão separadas e cada uma é oferecida por entidades separadas da Microsoft.

14. Pergunta: A Microsoft partilhará os meus dados com as autoridades responsáveis pela aplicação da lei que não conseguiram receber os meus dados da Nokia?

Resposta:
A Microsoft está em conformidade com as leis aplicáveis de protecção de dados e outras, tal como a Nokia, na medida em que o processamento dos seus dados estava coberto pela legislação de qualquer jurisdição específica. Em consonância com a política de privacidade da Nokia aplicada à empresa de dispositivos e serviços, após a venda, é possível que a Microsoft seja obrigada por lei a divulgar dados pessoais a determinadas autoridades ou outros terceiros, por exemplo, às autoridades responsáveis pela aplicação da lei nos países onde nós operamos ou onde terceiros a actuarem por nós operam.

15. Pergunta: Quem é que devo contactar se tiver dúvidas?

Resposta:
Pode enviar quaisquer dúvidas adicionais que possa ter acerca dos aspectos de privacidade da aquisição da Microsoft/Nokia para

Microsoft Mobile Oy
c/o Privacy
Keilaranta 7
02150 Espoo
Finlândia
Nokia Corporation
c/o Privacy
Keilalahdentie 4
02150 Espoo
Finlândia

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