Política de privacidade

Data de entrada em vigor: 25.04.2014

PREOCUPAMO-NOS COM A SUA PRIVACIDADE

A Microsoft Mobile Oy, incluindo as suas afiliadas, está empenhada em respeitar a sua privacidade e em observar as leis aplicáveis relativas à proteção e privacidade dos dados. A presente política de privacidade (“Política”) descreve a forma como a Microsoft Mobile recolhe e utiliza dados pessoais sempre que a Nokia é responsável pelo controlo dos dados ou sempre que a Nokia se refere à aplicabilidade da presente Política. “Dados pessoais” designa informações relacionadas consigo ou com qualquer outro indivíduo identificável.

Iremos fornecer-lhe informações de privacidade adicionais que são específicas de um produto ou serviço nos Suplementos da presente Política e outros avisos que possa consultar enquanto utiliza os nossos produtos ou serviços. Caso surja uma diferença entre tais avisos e a presente Política, os avisos serão considerados em primeiro lugar.

O software no seu dispositivo pode aceder às suas informações. Os nossos produtos e serviços da Microsoft Mobile podem conter ligações aos Websites e serviços de outras empresas que têm as suas próprias políticas de privacidade. A Microsoft Mobile não é responsável pelas práticas de privacidade de outros e recomendamos que leia os respetivos avisos de privacidade.

Caso não concorde com a presente Política, não utilize os nossos produtos e serviços nem forneça os seus dados pessoais à Microsoft Mobile.

Que informações é que a Nokia recolhe?

A Microsoft Mobilerecolhe os seus dados pessoais e outras informações quando efetua uma compra, utiliza ou regista os nossos produtos e serviços, participa em campanhas ou pesquisa ou interage de outra forma connosco. Isto inclui as seguintes categorias: 

  • Ativações de produtos e serviços Os produtos e serviços da Microsoft Mobilepodem implicar uma ativação eletrónica. Nestes casos, é necessário enviar para a Microsoft Mobile indicação do dispositivo e tipo de aplicação, número de telefone e identificadores únicos do dispositivo, aplicação, rede e subscrição. Dependendo do modelo do seu dispositivo e das definições, torna-se também possível recolher a localização do dispositivo aquando do primeiro arranque.
  • Utilização de produtos e serviços Sempre que acede aos nossos serviços online, os nossos servidores Web criam automaticamente registos da sua visita. Estes registos incluem, habitualmente, o endereço de IP, os tempos de acesso, os sites de origem, as páginas visitadas, os links e as funcionalidades utilizados, o conteúdo visualizado ou solicitado, tipo de browser ou aplicação, idioma e outras informações do género. Consulte também a nossa Política de cookies.

    As nossas aplicações podem contactar periodicamente os nossos servidores, por exemplo, para verificar atualizações ou para nos enviar informações relacionadas com a utilização do serviço. Adicionalmente, a Microsoft Mobilepode convidá-lo a aderir aos programas voluntários de melhoramento ou pesquisa dos produtos e serviços, onde procedem à recolha de informações detalhadas. Consulte os Suplementos a esta Política para obter mais informações.

  • As informações que fornece à Microsoft Mobile Sempre que cria uma conta, efetua uma compra, solicita serviços, participa em pesquisa ou campanhas ou interage de outra forma com a Nokia, é possível que lhe solicitemos informações como nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone, morada postal, nomes de utilizador e palavras-passe, feedback, informações relacionadas com os seus dispositivos, idade, sexo e idioma, número de conta bancária, detalhes do cartão de crédito e outras informações semelhantes. 

    Do mesmo modo, conservamos registos dos seus consentimentos, preferências e definições relacionados com, por exemplo, dados de localização, marketing e partilha de dados pessoais.

    As transações que mantém com a Microsoft Mobile Mantemos registos das suas compras, downloads, o conteúdo que nos forneceu, os seus pedidos, acordos entre o utilizador e a Microsoft Mobile, os produtos e serviços que lhe são fornecidos, detalhes de pagamento e entrega, os seus contactos e comunicações e outras interações connosco. A Microsoft Mobilepode, em conformidade com a lei aplicável, registar a comunicação mantida com o nosso apoio ao cliente ou com outros pontos de contacto semelhantes.

  • Dados de posicionamento e localização Os serviços baseados na localização estabelecem a localização através do uso de satélite, telemóvel, Wi-Fi ou outros métodos de posicionamento baseados na rede. Estas tecnologias podem implicar a troca com a Microsoft Mobile dos seus dados de localização e identificadores únicos de dispositivo e telemóvel, Wi-Fi ou outros identificadores relacionados com a rede. . A Microsoft Mobile não utiliza estas informações para identificá-lo pessoalmente sem o seu consentimento.

    Quando utiliza os nossos serviços e funcionalidades baseados na localização, por exemplo, pesquisa, navegação e encaminhamento baseados na localização, ou quando solicita dados do mapa, os seus dados de localização são enviados para a Nokia para lhe fornecer o conteúdo certo, o que também pode incluir a publicidade baseada na localização.

Porque processamos os dados pessoais?

A Microsoft Mobile pode processar os seus dados pessoais para os seguintes fins. Poderão aplicar-se um ou mais fins em simultâneo.

  • Fornecimento de produtos e serviços Podemos utilizar os seus dados pessoais para lhe fornecer os nossos produtos e serviços, para processar os seus pedidos ou conforme possa ser necessário para executar o contrato celebrado entre o utilizador e a Microsoft Mobile, para assegurar a funcionalidade e a segurança dos nossos produtos e serviços, para identificá-lo e para prevenir e investigar fraudes e outros usos inadequados.
  • Contas Alguns serviços podem requerer uma conta para o ajudar a gerir o seu conteúdo e preferências. Para obter mais informações, consulte o nosso suplemento de contas.
  • Desenvolvimento e gestão de produtos e serviços Podemos utilizar os seus dados pessoais para desenvolver e gerir os nossos produtos, serviços, apoio ao cliente, vendas e marketing. A Microsoft Mobile pode combinar os dados pessoais recolhidos relacionados com o seu uso de um produto e/ou serviço Microsoft Mobile específico com outros dados pessoais que pode ter sobre a sua pessoa, exceto se tais dados pessoais tiverem sido recolhidos para um fim diferente.
  • Comunicação com o utilizador Podemos utilizar os seus dados pessoais para comunicar consigo, por exemplo, para informá-lo de que os nossos serviços mudaram ou para lhe enviar alertas críticos e avisos semelhantes relativos aos nossos produtos e/ou serviços e para contactá-lo para fins relacionados com o apoio ao cliente.
  • Marketing, publicidade e recomendações de fabrico Podemos contactá-lo para informá-lo sobre novos produtos, serviços ou promoções que possamos oferecer e para realizar pesquisa do mercado quando tivermos o seu consentimento ou outro tipo de autorização. Podemos utilizar os seus dados pessoais para personalizar a nossa oferta e para lhe fornecer serviços mais relevantes, por exemplo, para fazer recomendações e para apresentar conteúdo personalizado e publicidade nos nossos serviços. Tal pode incluir a apresentação de conteúdo da Microsoft Mobile e de terceiros.

Partilhamos dados pessoais?

Não vendemos, alugamos ou divulgamos de outra forma os seus dados pessoais a terceiros, salvo indicação em contrário abaixo.

  • O seu consentimento e serviços de partilha social Podemos partilhar os seus dados pessoais se tivermos o seu consentimento. Alguns serviços permitem-lhe partilhar os seus dados pessoais com outros utilizadores do serviço ou com outros serviços e os respetivos utilizadores. Pondere sempre cuidadosamente antes de divulgar quaisquer dados pessoais ou outras informações que possam ficar acessíveis a outros utilizadores.
  • Empresas da Microsoft Mobile e terceiros autorizados Podemos partilhar os seus dados pessoais com outras empresas da Microsoft Mobile e terceiros autorizados que processam dados pessoais para a Microsoft Mobile para os fins descritos nesta Política. Tal pode incluir, por exemplo, a faturação através do seu fornecedor de serviços em rede ou de outra forma, entrega das suas compras, prestação de serviços incluindo assistência ao cliente, gestão e análise dos dados do consumidor, verificações do crédito, realização de pesquisa e gestão de marketing e outras campanhas semelhantes. Sempre que nos adquire um produto Microsoft Mobile com um plano do fornecedor de serviços em rede, podemos necessitar de trocar informações com o seu fornecedor de serviços em rede de modo a fornecer-lhe o referido serviço.

    Podemos realizar comunicações conjuntas de marketing e outras com os nossos parceiros como, por exemplo, o seu operador móvel. Para evitar comunicações duplicadas ou desnecessárias e para personalizar a mensagem que lhe enviamos, é possível que tenhamos de conciliar informações que a Microsoft Mobile recolheu com informações que o parceiro recolheu, sempre que tal for autorizado por lei. 

    As entidades externas autorizadas não podem utilizar os seus dados pessoais para quaisquer outros fins. Exigimos-lhes que ajam de acordo com a nossa Política de Privacidade e que utilizem medidas de segurança apropriadas para proteger os seus dados pessoais.

  • Transferências internacionais de dados pessoais Os nossos produtos e serviços podem ser fornecidos utilizando recursos e servidores localizados em diferentes países espalhados pelo mundo inteiro. Por conseguinte, os seus dados pessoais podem ser transferidos através das fronteiras internacionais, fora do país onde utiliza os nossos serviços, incluindo países fora do Espaço Económico Europeu (EEE) que não dispõem de leis que conferem proteção específica a dados pessoais ou que dispõem de diferentes regras jurídicas relativamente à proteção dos dados como, por exemplo, os Estados Unidos da América. Em tais casos, garantimos a existência de uma base jurídica para uma tal transferência e de proteção adequada para os seus dados pessoais, conforme exigido pela lei aplicável, por exemplo, utilizando acordos padrão aprovados pelas autoridades relevantes (quando necessário) e exigindo a utilização de outras medidas adequadas de segurança técnica e organizacional da informação.
  • Divulgações obrigatórias Podemos ser obrigados por lei a divulgar os seus dados pessoais a determinadas autoridades ou outros terceiros, por exemplo, às agências de aplicação da lei nos países onde operamos ou terceiros em nosso nome operam. Podemos também divulgar e, de outra forma, processar os seus dados pessoais de acordo com a lei aplicável para defender os interesses legítimos da Microsoft Mobile, por exemplo, em procedimentos cíveis ou penais.
  • Fusões e aquisições Se decidirmos vender, comprar, fundir ou reorganizar de outra forma as nossas empresas em determinados países, tal pode implicar a nossa divulgação de dados a potenciais e existentes compradores e seus conselheiros, ou a receção de dados pessoais da parte dos vendedores e respetivos conselheiros.

Como abordamos a questão da privacidade das crianças?

Os produtos e serviços Microsoft Mobile destinam-se normalmente ao público em geral. A Microsoft Mobile não recolhe intencionalmente informações de crianças sem o consentimento dos pais ou tutores legais. A Microsoft Mobile publica diretrizes de segurança para a utilização dos serviços da Internet nos nossos Websites.

Como abordamos a questão da qualidade dos dados?

A Microsoft Mobile toma medidas especiais para manter os dados pessoais precisos e eliminar dados incorretos ou desnecessários.

Encorajamo-lo a aceder, ocasionalmente, aos seus dados pessoais através da sua conta de modo a garantir que os mesmos estão atualizados.

Quais os passos a realizar para salvaguardar os dados pessoais?

A privacidade e a segurança são considerações-chave na criação e entrega dos nossos produtos e serviços. A Microsoft Mobile atribui responsabilidades específicas para tratar de assuntos relacionados com a privacidade e a segurança. Aplicamos as nossas políticas internas e diretrizes através de uma seleção adequada de atividades, incluindo gestão de riscos pró-ativa e reativa, engenharia de segurança e privacidade, formação e avaliações. Realizamos os passos adequados para tratar da segurança online, segurança física, risco de perda de dados e outros riscos semelhantes, tendo em consideração o risco que representa o processamento e a natureza dos dados a proteger. Além disso, limitamos o acesso às nossas bases de dados que contêm dados pessoais a pessoas autorizadas que têm uma necessidade justificada para aceder a essas informações.

Como utilizamos os cookies e os Web beacons?

A Microsoft Mobile utiliza cookies, Web beacons e outras tecnologias semelhantes para operar e melhorar os nossos Websites e ofertas. Utilizamos também os cookies para a personalização e para apresentar anúncios. Alguns Websites da Microsoft Mobile utilizam tecnologias publicitárias de terceiros, como DoubleClick, para criar anúncios.

Os nossos domínios podem incluir elementos externos que estabelecem cookies em nome de um terceiro, por exemplo relativamente a uma rede social externa. Visite a nossa Política de cookies para obter informações adicionais sobre o modo como a Microsoft Mobile utiliza cookies e como pode desativar os cookies nas definições do browser ou outra forma.

Quais são os seus direitos?

Tem o direito de saber quais os seus dados pessoais que a Microsoft Mobile guarda. Tem o direito de pedir a eliminação ou atualização de quaisquer dados pessoais incompletos, incorretos, desnecessários ou desatualizados. Tem o direito de anular a subscrição de mensagens diretas de marketing, e de pedir que a Microsoft Mobile deixe de processar os seus dados pessoais para marketing direto ou com base noutros fundamentos jurídicos obrigatórios. Contudo, se optar por deixar de receber comunicações de marketing e outras da Microsoft Mobile, é possível que lhe continuem a ser enviados alertas críticos.

Pode exercer os seus direitos contactando-nos através desta hiperligação ou gerindo a sua conta e escolhas através de ferramentas de gestão do perfil disponíveis no seu dispositivo e nos nossos serviços. Em alguns casos, sobretudo se desejar que a Microsoft Mobile elimine ou deixe de processar os seus dados pessoais, isso pode também significar que poderemos não conseguir continuar a prestar-lhe serviços.

Quem é o responsável pelo controlo dos seus dados pessoais?

A Microsoft Mobile Oy de Keilalahdentie 4, 02150 Espoo, Finlândia, deve ser a responsável pelo controlo dos seus dados pessoais.

Além disso, a filial da Microsoft Mobile que fornece o produto ou serviço pode ser a responsável pelo controlo dos seus dados pessoais. Pode localizar a identidade do responsável pelo controlo e os seus detalhes de contacto revendo os termos e condições de tal produto ou serviço ou utilizando as informações de contacto fornecidas nos Websites da Microsoft Mobile aplicáveis.

Para assuntos relativos às práticas de privacidade da Microsoft Mobile, também pode contactar-nos através do endereço:

Microsoft Mobile Oy
c/o Privacy
Keilalahdentie 4
02150 Espoo
Finland

Quadro de Privacidade de Porto Seguro dos EUA

As informações pessoais recolhidas nos sites e serviços da Microsoft Mobile podem ser armazenadas e processadas nos Estados Unidos ou em qualquer outro país no qual a Microsoft ou suas afiliadas, subsidiárias ou prestadores de serviços possuam instalações. A Microsoft cumpre o Quadro do Porto Seguro dos EUA-UE e o Quadro do Porto Seguro dos EUA-Suíça relativamente à recolha, uso e retenção de dados do Espaço Económico Europeu e da Suíça. Para obter mais informações sobre o programa Porto Seguro e para visualizar a nossa certificação, consulte http://www.export.gov/safeharbor/. Como parte da participação da Microsoft da Nokia no Quadro do Porto Seguro, utilizamos TRUSTe, um terceiro independente, para resolver litígios connosco no que diz respeito às nossas políticas e práticas. Caso pretenda entrar em contacto com a TRUSTe, consulte https://feedback-form.truste.com/watchdog/request.

Alterações à presente Política de Privacidade

A Microsoft Mobile pode, ocasionalmente, alterar a presente Política ou alterar, modificar ou eliminar acesso a este site em qualquer altura, com ou sem aviso. No entanto, se esta política for alterada de forma material, adversa, a Microsoft Mobile colocará um aviso a comunicar tal alteração no início desta Política, bem como na página inicial deste Website durante 30 dias. A Microsoft Mobile recomenda que revisite esta página da Política de Cookies ocasionalmente para ficar a conhecer quaisquer alterações.

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