Termos de Serviço - Nokia

Data de entrada em vigor – 1 de setembro de 2011

1. Aceitação

Estes Termos de Serviço Nokia, junto com a Política de Privacidade e todos os demais termos e informações adicionais que possam ser fornecidos com os Serviços (coletivamente “Termos”) regem seu uso do serviço, site, conteúdo e software (coletivamente “Serviço”). Ao inscrever-se para usar o Serviço ou ao usar o Serviço ou qualquer parte do mesmo, você aceita os Termos.

Os Termos constituem um acordo entre você e a Nokia Corporation, Keilalahdentie 2-4, 02150 Espoo, Finlândia, incluindo suas afiliadas e fornecedores (coletivamente “Nokia”), definindo os direitos e responsabilidades da Nokia e suas com relação ao Serviço.

2. Elegibilidade

Para usar o Serviço, você deverá ter ao menos treze (13) anos de idade. Se você tem treze (13) ou menos de treze (13) anos de idade, mas é menor no país onde reside, você deverá pedir a seus pais ou tutores legais que aceitem seu registro em seu nome e aprovem seu uso do Serviço. A pessoa que completar o registro deverá estar legalmente autorizada a fazê-lo.

3. Registro e Cancelamento

Para usar um Serviço, você deverá registrar e criar uma conta Nokia com um nome de usuário e senha. Você poderá ter que nos fornecer certas informações pessoais e outras. A Nokia poderá verificar o seu endereço de e-mail antes da conta poder ser utilizada. Após o primeiro uso de seu dispositivo e cada vez que você atualizar o software do dispositivo Nokia, uma mensagem de texto será enviada à Nokia. A criação de uma Conta Nokia exigirá a transmissão de dados. Custos de transmissão de dados poderão ser devidos.

Você concorda em fornecer informações completas e exatas ao fazer o registro para o Serviço e em manter essas informações atualizadas. Você concorda em ser diligente na proteção de seu nome de usuário e senha contra usos não autorizados por outros e em prontamente notificar a Nokia sobre qualquer uso não autorizado. Você e seus pais ou tutores legais, se você for menor, são pessoalmente responsáveis por qualquer uso do Serviço.

Você poderá cancelar seu registro se desejar não mais usar o Serviço. Após o cancelamento, você não terá mais acesso ao Serviço. A Nokia poderá cancelar seu registro ou limitar seu acesso a algumas partes do Serviço, se a Nokia razoavelmente acreditar que você violou os Termos, ou mediante notificação prévia se você não tiver feito o login no Serviço com o seu nome de usuário nos últimos seis (6) meses.

Exceto conforme estabelecido na Política de Privacidade, a Nokia não se responsabiliza por qualquer remoção ou perda de informação ou conteúdo que você enviou ao Serviço. Quando a informação ou o conteúdo é removido do Serviço por você ou pela Nokia, traços ou cópias ainda podem existir em outro lugar.

4. Licenças

A Nokia lhe concede uma licença não exclusiva, intransferível e revogável a qualquer tempo a critério exclusivo da Nokia para acessar e usar o Serviço estritamente de acordo com os Termos. O uso do Serviço não lhe concede qualquer direito de propriedade intelectual relativo a qualquer informação ou conteúdo do Serviço.

Como parte do Serviço, a Nokia poderá lhe fornecer um conteúdo desenvolvido pela Nokia ou seus licenciantes (“Conteúdo”). A Nokia lhe concede uma licença não exclusiva e perpétua para usar o Conteúdo para o fim a que se destina, salvo se de outra forma definido nos Termos aplicáveis ou na ordem de compra. Alguns Conteúdos podem estar disponíveis apenas para os moradores de determinadas áreas geográficas. Você está sujeito a quaisquer restrições aplicáveis ao Conteúdo específico que você obtiver através do Serviço. Qualquer licença adquirida de Conteúdo de terceiros é um acordo vinculante entre você e o provedor de Conteúdo de terceiro. Você tem apenas os direitos sobre o Conteúdo que são expressamente concedidos aqui.

Como parte do Serviço, a Nokia poderá lhe fornecer um determinado software desenvolvido pela Nokia ou seus licenciantes (“Software”). O uso do Software pode estar sujeito a termos e condições separados que você deve aceitar antes de utilizar o Software. Se não houver termos e condições separados aplicáveis a tal Software, os termos a seguir se aplicam: A Nokia concede a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para instalar e utilizar o Software em seu computador e/ou dispositivo móvel. Você não pode copiar o Software, exceto para fazer uma única cópia de backup. Você não pode distribuir, transferir o direito de usar, modificar, traduzir, reproduzir, revender, sublicenciar, alugar, arrendar, fazer engenharia reversa ou, de qualquer outra forma, tentar descobrir o código fonte ou fazer trabalhos derivados do Software. Para o software de código aberto licenciado, os termos de licença de código aberto respectivos se aplicam.

O Software poderá estar sujeito aos controles de exportação previstos nos Regulamentos de Administração de Exportações dos EUA e em outros regulamentos sobre controle de exportação e importação. Você concorda em cumprir rigorosamente todos os regulamentos de importação e exportação aplicáveis e reconhece que você é responsável por obter as licenças para exportar, reexportar, transferir ou importar tal Software.

Você poderá apresentar informações ou conteúdo (“Material”) para o Serviço. A Nokia declara não ser proprietária de seu Material. Seu envio do Material não transfere os direitos sobre o Material para a Nokia. A Nokia apenas transmite o Material e não é responsável pelo controle editorial sobre o mesmo. Ao enviar o Material ao Serviço, você concede uma licença mundial, não-exclusiva, sublicenciável, intransferível, inteiramente quitada, gratuita, perpétua e irrevogável para usar, copiar, exibir publicamente, exibir, distribuir em qualquer mídia e modificar o Material, para incorporar o Material a outros trabalhos e para conceder sublicenças similares na medida do necessário para a Nokia prestar o Serviço. Você poderá ajustar esta concessão de acordo com a configuração de privacidade e outras configurações do Serviço.

Você é o único responsável por fazer cópias de backup dos dados que armazenar no Serviço, incluindo o Conteúdo do qual você faz o upload. Se o Serviço for interrompido ou cancelado, a Nokia poderá excluir definitivamente seus dados. A Nokia não tem obrigação de devolver os dados a você depois que o Serviço for interrompido ou cancelado.

5. Uso do Serviço

Você concorda em:

Cumprir com todas as leis aplicáveis, com os Termos e com as boas maneiras;
Usar o Serviço apenas para seus fins particulares e não comerciais;
Não enviar Material ilegal, ofensivo, incorreto, enganoso, abusivo, pornográfico, ameaçador, libidinoso, ou de outra forma inapropriado;
Obter quaisquer consentimentos, permissões ou licenças que possam ser legalmente necessários para que você envie qualquer Material;
Respeitar a privacidade de terceiros;
Não distribuir ou postar spam, arquivos excessivamente grandes, correntes, esquemas de pirâmide, vírus, ou
Não usar outras tecnologias ou iniciar outras atividades que possam prejudicar o Serviço, ou o interesse ou propriedade dos usuários do Serviço.
Não utilizar quaisquer sistemas automatizados ou meios para acessar, adquirir, copiar ou monitorar qualquer parte do serviço.
Ser responsável pelas consequências relacionadas com o Material que você postar.

A Nokia poderá, mas não terá a obrigação de:

Monitorar ou moderar qualquer Conteúdo ou Material;
Remover qualquer Material do Serviço; e
Restringir o acesso a qualquer parte do Serviço a qualquer tempo, a seu exclusivo critério.

6. Conteúdo

Antes de fazer o download ou acessar qualquer Conteúdo, por favor, verifique se o Conteúdo que você deseja acessar tem restrições etárias ou é considerado potencialmente ‘ofensivo’ ou ‘explícito’. A Nokia não será responsável por qualquer reclamação ou ofensa causada ou sofrida por você ao acessar esse Conteúdo.

Você concorda em:

Usar o Serviço apenas para seus fins particulares e não comerciais;
Usar o Conteúdo de acordo com as restrições definidas nas leis aplicáveis, nos termos adicionais, nas diretrizes e nas políticas ou nas páginas de produto que se aplicam a essa parte específica do Conteúdo.
Não fazer cópias, dar, vender, revender, emprestar, alugar, oferecer, transmitir, enviar, distribuir, transferir, comunicar ao público, reproduzir, modificar, exibir, executar, explorar comercialmente ou disponibilizar o Conteúdo salvo se expressamente autorizado nos Termos aplicáveis e avisar a Nokia imediatamente sobre qualquer uso não autorizado;
Não remover, contornar, fazer engenharia reversa, desencriptar ou de outra forma alterar ou interferir com qualquer regra de uso aplicável ou tentar contornar a gestão dos direitos digitais ou copiar as características associadas ao Conteúdo ou quaisquer outras tecnologias para controlar o acesso ou o uso do Conteúdo ou sua informação de identificação;
Não utilizar quaisquer sistemas automatizados ou meios, exceto os fornecidos por nós, para a seleção ou download do Conteúdo;
Não fornecer sua senha ou não permitir que outras pessoas acessem o Conteúdo. As restrições de cópia aplicáveis às mídias também se aplicam ao Conteúdo acessado como parte do Serviço.

O Conteúdo é detido e/ou controlado pela Nokia e/ou seus respectivos licenciantes e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. O provedor de Conteúdo de terceiro é o único responsável por qualquer Conteúdo que oferece, por quaisquer garantias na medida em que tais garantias não tenham sido negadas e por quaisquer reivindicações que você possa fazer com relação a esse Conteúdo ou ao seu uso desse Conteúdo. No entanto, a Nokia poderá impor os termos da licença de Conteúdo de terceiro contra você como um terceiro beneficiário desses termos. Os provedores de Conteúdo de terceiros são terceiros beneficiários de acordo com estes Termos e têm o direito de exigir o cumprimento dos termos diretamente referentes ao Conteúdo sobre o qual detenham os direitos. A Nokia poderá agir como um agente do provedor de Conteúdo de terceiro no fornecimento do Conteúdo a você. A Nokia não é uma parte da transação entre você e o provedor de conteúdo de terceiro para tal Conteúdo.

7. Reclamações de violação de direitos autorais

Você poderá notificar a Nokia sobre violações de direitos autorais relativas ao Serviço enviando notificação (a) por email com o seguinte assunto “Copyright Notification” para copyright.notices@nokia.com, (b) por meio de um documento intitulado “Copyright Notification” enviado à Nokia, Attn: Copyright Agent, 102 Corporate Park Drive, White Plains, NY 10604 USA, ou (c) através do formulário online, se houver. Sua notificação deverá:

(1) identificar o trabalho original protegido por direito autoral que você alega que foi violado;
(2) Identificar o conteúdo no Serviço que você alega estar que está violando o trabalho protegido por direito autoral. Por favor, forneça detalhes suficientes para que a Nokia localize o conteúdo alegadamente violador no Serviço;
(3) Fornecer suas informações de contato, incluindo seu nome completo, endereço de correspondência, telefone, endereço de email, se houver;
(4) Fornecer uma declaração de que você acredita em boa fé que o uso do conteúdo da maneira reclamada não é autorizado pelo detentor do direito autoral, seu agente, ou pela lei;
(5) incluir esta declaração: “Sob pena de perjúrio, declaro que as informações nesta notificação e a reclamação são exatas e que sou o detentor do direito autoral, ou estou autorizado a agir em nome do detentor de um direito autoral exclusivo que está sendo violado”; e
(6) estar assinada por você, conforme aplicável;

8. Comunicações

A Nokia poderá postar anúncios dentro do Serviço. A Nokia também poderá enviar-lhe avisos sobre os produtos e Serviços ao endereço de e-mail ou número de telefone que você nos forneceu. Considerar-se-á que você recebeu esses avisos no prazo máximo de 7 (sete) dias a partir do envio ou postagem dos avisos pela Nokia. Seu uso continuado dos Serviços constitui o seu recebimento de todos os avisos, independentemente do método de entrega.

9. Taxas

Seu uso do Serviço pode estar ou tornar-se sujeito a alterações.

Quaisquer taxas cobradas pela Nokia serão anunciadas separadamente com relação ao Serviço.

O uso do Serviço poderá envolver a transmissão de dados através da rede de seu prestador de serviço. Os preços indicados no Serviço não incluem possíveis transmissões de dados, mensagens de texto, voz ou taxas de prestação de serviço cobradas por seu prestador de serviços de rede.

A Nokia não assume qualquer responsabilidade pelo pagamento de quaisquer taxas de seus prestadores de serviço.

10. Ordens de Compra e Pagamento

“Ordem” significa a seleção de Conteúdo pago e/ou a assinatura do Conteúdo oferecido pela Nokia e disponível no Serviço e a apresentação do método de pagamento, bem como a apresentação da ordem selecionando a opção “comprar”, “ok”, “aceito” ou outras confirmações similares de aceitação no fluxo de ordens ou o fornecimento de outra indicação de termos de aceitação que lhe são apresentados no fluxo de ordens.

Para apresentar uma Ordem no Serviço, você deverá ser maior de idade de acordo com a legislação aplicável. Se você não for maior de idade, você só poderá apresentar Ordens com o consentimento prévio de seus pais ou tutores legais.

Você concorda que todas as Ordens são legalmente válidas e vinculantes. Todas as Ordens estão sujeitas à aceitação da Nokia.

Você poderá pagar com cartão de crédito ou débito, faturamento pelo prestador de serviços de rede, ou outros métodos de pagamento, se disponíveis.

Seu cartão de crédito ou débito deverá ter um endereço de cobrança no país onde o Conteúdo é oferecido pelo Serviço. A Nokia faturará seu cartão de crédito ou debitará de sua conta bancária, dentro de um prazo de tempo razoável após sua apresentação da Ordem. Todos os pagamentos com cartão de crédito estão sujeitos à verificação e autorização do emissor do cartão.

Se você escolher um faturamento de prestador de serviços de rede, os custos aparecerão na sua conta de telefone móvel ou serão deduzidos de sua conta pré-paga se for uma conta pré-paga. Alguns prestadores de serviços de rede poderão sujeitar o seu uso do Serviço a outros termos e condições, incluindo o estabelecimento de limites no valor dos gastos possíveis com relação ao faturamento do prestador de serviços de rede. Os gastos além dos limites do prestador de serviços de rede ou saldo da conta poderão ser rejeitados.

Você concorda em pagar as taxas relativas à sua Ordem e em garantir que o instrumento de pagamento seja válido no momento da Ordem, que você é o titular do instrumento e que o instrumento é utilizado de acordo com os limites de crédito aplicáveis.

O Conteúdo que é entregue é licenciado a você. Você concorda em usar tal Conteúdo exclusivamente conforme permitido nestes Termos e em quaisquer termos adicionais incluídos no fluxo de ordens.

O Serviço poderá oferecer assinaturas. Você autoriza o Serviço a fazer uma cobrança periódica durante o prazo de assinatura. O Serviço também pode oferecer um período de teste. Se sua Ordem envolve um período de teste (também conhecido como experimentar-e-comprar), você poderá ser cobrado quando o período de teste terminar, a menos que você cancele em conformidade com os termos de assinatura/teste.

Os preços no Serviço podem mudar de tempos em tempos. Os preços incluem os impostos aplicáveis em vigor no momento de sua transação, exceto quando estabelecido em contrário. Em determinados casos, você poderá incorrer em custos adicionais de seu banco ou operadora de cartão de crédito com base em taxas de conversão de moeda usadas e/ou em taxas adicionais. A Nokia não assume qualquer responsabilidade pelo pagamento dessas taxas.

11. Cancelamentos e reembolsos

Você concorda que a entrega eletrônica do Conteúdo inicie simultaneamente com o envio de sua Ordem. Você não será capaz de cancelar a sua Ordem depois que tiver sido processada. A natureza do Conteúdo é tal que ele não poderá ser devolvido.

Se depois de sua Ordem, você descobrir e prontamente notificar a Nokia, no prazo de 48 horas, que (a) o Conteúdo que você comprou tem defeitos, (b) o Conteúdo entregue pela Nokia a você não combina com a descrição de Conteúdo que você comprou através do Serviço; ou (c) os problemas técnicos atrasaram ou impediram a entrega do Conteúdo ou diversas ordens acidentais causadas por tais problemas técnicos, o seu único e exclusivo remédio com relação a este Conteúdo será a substituição do Conteúdo ou reembolso do preço de compra pago pelo Conteúdo, conforme determinado pela Nokia. Do contrário, nenhum reembolso estará disponível. Se você se deparar com qualquer dos problemas acima, por favor, entre em contato com o Suporte ao Cliente Nokia.

Por favor, note que a Nokia pode não ser capaz de processar o seu pedido de suporte ao cliente se você não for capaz de fornecer a identificação (ID) de sua transação, que é fornecido a você pela Nokia logo após a sua Ordem do Serviço. A Nokia poderá processar reembolsos de Conteúdo somente quando o preço total estiver acima do limite monetário estipulado na legislação local aplicável.

12. Feedback para a Nokia

Mediante a apresentação de quaisquer ideias, feedback e/ou propostas ("Feedback") à Nokia através do Serviço ou outros meios, você reconhece e concorda que: (1) Nokia poderá ter ideias de desenvolvimento semelhantes ao Feedback; (2) o seu Feedback não contém informações confidenciais ou sigilosas que pertençam a você ou a qualquer terceiro; (3) a Nokia não tem qualquer obrigação de confidencialidade com relação ao Feedback; (4) a Nokia poderá livremente usar , distribuir, explorar, desenvolver e modificar o Feedback para qualquer finalidade; e (5) você não tem direito a qualquer compensação de qualquer tipo da Nokia.

13. Atividades Sociais e Compartilhamento de Localização

Você poderá usar os recursos do Serviço para compartilhar sua localização, status, conteúdo, Materiais ou informações pessoais ou interagir com outros usuários, sites e serviços. Ao usar esses recursos, você concorda que a Nokia poderá usar e fornecer essa informação para outros serviços e pessoas com quem você escolhe interagir ou compartilhar essa informação. Usuários desses serviços e pessoas, como os seus contatos, poderão ver sua localização, status e/ou informações pessoais. Ao usar esses recursos, você concorda em não compartilhar informação, Conteúdo ou Material ou fazer o link para qualquer serviço ou site que: (a) contém conteúdo ou outro material que seja ilegal ou inadequado, ou (b) explora os direitos de propriedade intelectual sem autorização ou encoraja usuários a fazer pirataria. Qualquer interação não envolve a Nokia e ocorre exclusivamente entre você e os outros usuários.

14. Requisitos Técnicos e Disponibilidade

A disponibilidade do Conteúdo e do Serviço pode variar e depende do exclusivo critério da Nokia. A Nokia expressamente renuncia a qualquer declaração ou garantia de que qualquer Conteúdo ou Serviço estará disponível. O Serviço pode não estar disponível em alguns países e poderá ser fornecido somente em idiomas selecionados. O Serviço, as operações e outras funções também podem depender da rede, da compatibilidade dos dispositivos usados e dos formatos de conteúdo suportados.

Para acessar o Serviço, você poderá ter que fazer o download de um software específico desenvolvido pela Nokia ou por terceiro.

Nokia poderá, a seu exclusivo critério, alterar, corrigir ou descontinuar o Serviço, no todo ou em parte. O Serviço pode não estar disponível durante intervalos de manutenção e em outros períodos. Para garantir que você tenha o software e as aplicações mais recentes da Nokia, seu dispositivo poderá verificar automaticamente se há alguma atualização de software da Nokia disponível. Se elas forem detectadas, você será prontamente solicitado a aprovar a instalação. Você poderá desativar a verificação automática de atualizações através das configurações no seu dispositivo. Você também poderá instalar o software através de canais de atualização de software disponíveis. Se a Nokia considerar que uma atualização de software é importante ou crítica, você não poderá continuar usando a versão anterior do Software. A Nokia poderá impedir o seu uso da versão anterior do Software ou do Serviço até que você instale a atualização.

A Nokia poderá desabilitar qualquer Conteúdo ou Software em sua conta de Serviço por qualquer motivo e remover qualquer Conteúdo ou Software e/ou desativar as cópias de qualquer aplicação em seu dispositivo a fim de proteger o Serviço, provedores de aplicativos, operadoras de telefonia móvel cuja rede você usa para acessar o Serviço ou quaisquer outras partes afetadas ou potencialmente afetadas.

Um determinado serviço poderá ser uma versão pré-lançamento, por exemplo, uma versão beta, e poderá não funcionar da maneira como uma versão final funciona. A Nokia poderá alterar significativamente qualquer versão do Serviço ou Software ou decidir não lançar uma versão final.

15. Links a Sites e Conteúdos de Terceiros

A Nokia poderá incluir acessos a sites e serviços na Internet ou clientes pré-carregados que permitirão que você interaja com os sites e serviços que são de propriedade de ou operados por terceiros e que não fazem parte do Serviço. Você deverá ler e concordar com os termos e condições destes sites ou serviços antes de utilizá-los.

A Nokia não tem controle sobre conteúdos, sites ou serviços de terceiros e não poderá assumir qualquer responsabilidade pelos serviços prestados ou pelos materiais criados ou publicados nesses sites ou serviços de terceiros. Um link para um site de terceiro não implica que a Nokia apoia o site ou os produtos ou serviços mencionados em tal site.

Adicionalmente, você e outros usuários poderão criar conteúdos e links aos conteúdos no Serviço que não foram enviados ao Serviço. A Nokia não é responsável por este tipo de conteúdo ou link.

16. Anúncios

O Serviço poderá incluir anúncios. Anúncios poderão ser dirigidos ao conteúdo ou informação armazenada no Serviço, consultas feitas através do Serviço ou outras informações.

17. Dados pessoais

A Política de Privacidade ou qualquer informação de privacidade adicional disponibilizada a você rege o uso de seus dados pessoais.

18. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é oferecido "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" e "CONFORME DISPONÍVEL". A Nokia não garante que o Serviço esteja livre de erros ou vírus ou seja ininterrupto. Nenhuma garantia de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, incluindo, entre outras, a garantia de titularidade, não violação, comerciabilidade ou adequação a um objetivo específico, é dada com relação à disponibilidade, exatidão, confiabilidade, informação ou conteúdo do Serviço. Você concorda e reconhece expressamente que o Serviço é usado em seu próprio risco e que você pode ser exposto a conteúdos de várias fontes.

Exceto pela responsabilidade por morte ou lesões corporais causadas por culpa ou dolo, a Nokia não será responsável por qualquer dano direito causado por seu uso ou inabilidade de uso do Serviço. Em nenhum caso, a Nokia será responsabilizada por quaisquer danos indiretos, incidentais, punitivos ou consequentes resultantes de seu uso ou incapacidade de usar o Serviço.

19. Indenização

Você concorda em defender e indenizar a Nokia de e contra qualquer reclamação de terceiros e de todas as responsabilidades, avaliações, perdas, custos ou danos resultantes ou oriundos de (i) sua violação desses Termos, (ii) sua infração ou violação de qualquer direito de propriedade intelectual, outros direitos ou da privacidade de terceiros ou (iii) uso não autorizado do Serviço por terceiros quando esse uso não autorizado se deveu a sua falha em tomar medidas razoáveis para proteger seu nome de usuário e senha contra esse uso não autorizado.

20. Disposições Gerais

20.1 Lei Aplicável

Os Termos são regidos pelas leis da Finlândia, independentemente de qualquer outra lei aplicável.

20.2 Validade

Estes Termos não excluem ou limitam qualquer direito obrigatório de seu país de residência. Se uma disposição destes Termos for considerada inválida, a validade das demais disposições não será afetada e a disposição inválida deverá ser substituída por uma disposição válida que mais se aproximar do resultado e propósito destes Termos. Caso uma ou mais disposições destes Termos não sejam relevantes para o seu uso do Serviço, isso não deverá impactar a validade ou exequibilidade de qualquer outra disposição dos Termos ou dos Termos como um todo. Em caso de qualquer conflito entre estes Termos de Serviço Nokia e a Política de Privacidade, as disposições destes Termos de Serviço Nokia deverão prevalecer. As disposições destes Termos que deverão sobreviver ao cancelamento de seu registro permanecerão válidas após o cancelamento.

20.3 Alterações dos Termos

A Nokia poderá alterar os Termos a qualquer momento sem aviso prévio. Se os Termos forem alterados de forma adversa e significativa, a Nokia enviará uma notificação separada informando sobre tal alteração.

Você será responsável por analisar regularmente os Termos. Seu uso continuado do Serviço significará seu consentimento com quaisquer mudanças.

21. Propriedade Intelectual

O Serviço, o Conteúdo e o Software estão protegidos pelas leis internacionais de direitos autorais. A Nokia detém os direitos autorais no Serviço, Conteúdo e Software até o limite máximo permitido por lei. Sujeita aos Termos, a Nokia detém todos os direitos, títulos e interesses sobre o Serviço, seu Conteúdo, Software e os demais produtos, software e outras propriedades da Nokia fornecidas ou utilizadas por você através do Serviço.

22. Cessão

A Nokia poderá ceder seus direitos e obrigações previstas nestes Termos à sua matriz, suas subsidiárias ou qualquer empresa que pertença ao mesmo grupo da Nokia. Além disso, a Nokia poderá ceder seus direitos e obrigações aqui previstos a terceiros em caso de uma fusão, aquisição, venda de ativos, por força de lei ou de outra forma.